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TERMOS DO GLOSSÁRIO 717

Grupo: A

termo: Ações laboratoriais

 definition: aquelas que propiciam o conhecimento e a investigação diagnóstica de doenças e agravos e a verificação da qualidade de produtos de interesse de saúde pública e do padrão de conformidade de amostras ambientais, mediante estudo, pesquisa e análises de ensaios relacionados aos riscos epidemiológicos, sanitários, ambientais e do processo produtivo.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Ações de promoção da saúde

definition: estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, articuladas com as demais redes de proteção social, abrangendo atividades voltadas para adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social, para o favorecimento da mobilidade humana e a acessibilidade e promovendo a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Análise de situação de saúde: 

definition: ações de monitoramento contínuo da situação de saúde da população do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde abrangente.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Agravo

definition: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI 

termo: Atenção Primária à Saúde

definition: Primeiro nível de contato da população com o SUS, responsável pela organização do cuidado e pela coordenação da rede de serviços. Prevista na Lei nº 8.080/1990, é essencial para a detecção precoce de agravos e para o encaminhamento correto das notificações.

termo: autoridades de saúde

definition: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI 

 

Grupo: B

termo: Boletim Epidemiológico

definition:Publicação técnica de periodicidade variável que consolida dados de vigilância em saúde, análise de indicadores e orientações para ações de controle, sendo um canal de divulgação de informações fundamentais no âmbito do SUS.

Grupo: C

termo: Centro de Informação e Assistência Toxicológica

definition: Estabelecimento de saúde ou serviço de referência em Toxicologia Clínica com atuação em regime de plantão permanente, podendo prestar atendimento via teleatendimento exclusivo ou via teleatendimento e presencial, provendo informações toxicológicas aos profissionais da saúde, à população e a instituições, relativas a intoxicações agudas e crônicas e acidentes com animais peçonhentos.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Capacidade Laboratorial

definition:Habilidade técnica e operacional dos laboratórios em processar amostras e realizar exames de forma ágil e confiável. É parte do fortalecimento da vigilância e resposta, em consonância com o RSI e as normas do SUS.

termo: CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde)

definition:Unidade técnica do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, responsável por monitorar, detectar e responder de forma coordenada a eventos de saúde pública, em alinhamento com o Decreto nº 7.616/2011.

termo: Comunicação de Risco

definition: Processo de informar, de maneira clara e tempestiva, sobre ameaças à saúde pública e medidas de prevenção. Fundamental para engajamento social e cumprimento das diretrizes do RSI.

Grupo: D

termo: doença

definition: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI 

termo: Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)

definition:Ato administrativo previsto no Decreto nº 7.616/2011 que oficializa a emergência, permitindo a mobilização de recursos e ações extraordinárias para resposta rápida a agravos que representem risco à população.

termo: Detecção

definition:Fase de identificação de um evento de saúde pública (caso ou surto) em estágio inicial. No contexto das Métricas 717, envolve captar sinais e sintomas ou alertas em bases de dados e serviços de saúde, garantindo a prontidão da vigilância.

termo: Doenças de Notificação Compulsória Internacional (DNCI)

definition:Agravos e eventos que devem ser notificados à Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com o RSI. A detecção rápida e comunicação imediata são cruciais para a contenção de ameaças globais.

Grupo: E

termo: Emergência em saúde pública

definition: situação que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html

termo: epizootia

definition: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

termo: evento de saúde pública

definition: situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

Grupo: F

termo: Equipe Multiprofissional

definition:Conjunto de profissionais de saúde de diferentes áreas que atuam de forma integrada na vigilância, assistência e resposta em saúde. Faz parte do fortalecimento das ações de prevenção e controle de agravos no SUS.

termo: Ficha de Notificação

definition:Documento padrão para registro de casos suspeitos ou confirmados de um agravo de notificação compulsória. É essencial para a consolidação e análise de dados epidemiológicos.

termo: Fluxo de Notificação

definition: Caminho percorrido pelas informações sobre casos suspeitos ou confirmados, desde a unidade de saúde até os níveis centrais de gestão (municipal, estadual e federal). Regulamentado por normativas do SUS.

Grupo: G

termo: Gestão Tripartite

definition: Relação entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios) no planejamento e execução das políticas de saúde. Prevista na Lei nº 8.142/1990, é fundamental para a coordenação da vigilância epidemiológica.

Grupo: H

Grupo: I

termo: Integralidade da atenção

definition:um conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. Deve compreender o acesso às ações, serviços e produtos seguros e eficazes, indispensáveis para as necessidades de saúde da população, objetivando promover a qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Indicador Epidemiológico

definition:Medida que reflete a situação de saúde de uma população ou a evolução de um agravo específico. Exemplo: taxa de incidência, taxa de letalidade ou de notificação, empregadas para avaliar as Métricas 717.

termo: Inquérito Epidemiológico

definition:Processo de investigação sobre determinados casos ou surtos, com o intuito de identificar fontes de infecção, modos de transmissão e, assim, orientar as medidas de controle e prevenção.

termo: Internacional Health Regulations (IHR) / Regulamento Sanitário Internacional (RSI)

definition:Instrumento legal da OMS que rege a cooperação entre países na detecção e resposta a emergências de saúde pública de importância internacional. Referência para o fortalecimento de capacidades de vigilância do SUS.

Grupo: J

termo: Janela de Detecção

definition: Período em que os sinais e sintomas de uma doença tornam possível o diagnóstico ou identificação precoce de um evento epidemiológico, influenciando a notificação oportuna.

Grupo: K

Grupo: L

termo: Linha de Cuidado (LC): 

definition: uma forma de articulação de recursos e das práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Legislação Sanitária

definition:Conjunto de leis e normas que regulam as ações e serviços de saúde, abrangendo o SUS (Leis nº 8.080/1990, 8.142/1990) e decretos que tratam de emergências (Decreto nº 7.616/2011), além de demais portarias ministeriais.

termo: Linha de Cuidado

definition:Conjunto de ações e serviços organizados de forma a garantir atenção integral e contínua ao indivíduo e à população, incluindo detecção, notificação e resposta a agravos.

termo: Lista de notificação compulsória

definition: A Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) de doenças, agravos e eventos de saúde pública engloba os serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Além disso, Estados e Municípios podem elaborar suas próprias listas de notificação compulsória, de acordo com o perfil epidemiológico local, reforçando a vigilância e a resposta a agravos específicos de cada região. A elaboração da lista está prevista na Lei nº 6.259/197 e deve ser atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde, na Portaria de Consolidação nº 4

references: 

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias

Grupo: M

termo: Modelo de Atenção à Saúde: 

definition: sistema lógico que organiza o funcionamento das redes de atenção à saúde, articulando, de forma singular, as relações entre os componentes da rede e as intervenções sanitárias, definido em função da visão prevalecente da saúde, das situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e em determinada sociedade.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Métrica 717

definition:Modelo que propõe identificar (detectar) um agravo em até 7 dias, notificar em até 1 dia e iniciar a resposta em até 7 dias, visando à otimização do tempo de atuação em saúde pública.

termo: Monitoramento Epidemiológico

definition:Observação sistemática e contínua dos indicadores de saúde, essenciais para detectar alterações incomuns e disparar alertas precoces. Baseado em dispositivos como a Lei nº 8.080/1990.

Grupo: N

termo: Notificação Compulsória

definition:comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no Anexo 1 do Anexo V , podendo ser imediata ou semanal.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI 

termo: notificação compulsória imediata (NCI)

definition: notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

termo: notificação compulsória semanal (NCS)

definition: notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

termo: notificação compulsória negativa

definition: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

Grupo: O

termo: Observatório de Vigilância em Saúde

definition: Espaço ou estrutura (geralmente virtual) que compila, analisa e divulga informações estratégicas sobre agravos e riscos sanitários, subsidiando a tomada de decisão.

Grupo: P

termo: Plano de Contingência

definition:Documento que define estratégias, recursos e responsabilidades para enfrentamento de possíveis emergências em saúde pública. Baseado no Decreto nº 7.616/2011 e orientado pelos princípios do RSI.

termo: Prevenção e Controle

definition:Conjunto de medidas que visam interromper a cadeia de transmissão de agravos e evitar a ocorrência de novos casos. Alinham-se à lógica das Métricas 717 para agir rapidamente e com efetividade.

Grupo: Q

Grupo: R

termo: Rede de Atenção à Saúde

definition: arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Risco

definition: Compreende a probabilidade de ocorrência de evento adverso ou inesperado, que cause doença, danos à saúde ou morte em um ou mais membros da população, em determinado lugar, num dado período de tempo.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Rede de Frio

definition:Conjunto de procedimentos e equipamentos que garantem a conservação e a distribuição de imunobiológicos em condições ideais. Primordial para uma resposta imediata em ações de vacinação.

termo: Resposta

definition:Etapa em que ações efetivas de controle e mitigação de danos são executadas, após a detecção e notificação de um agravo. Na Métrica 717, deve iniciar até 7 dias após a confirmação do evento.

Grupo: S

termo: Sala de Situação

definition:Ambiente físico ou virtual para consolidar dados, indicadores e análises da vigilância em saúde, possibilitando uma visão integrada dos problemas e auxiliando na tomada de decisão rápida.

Grupo: T

termo: Técnica de Bloqueio

definition:Intervenção rápida em áreas de risco ou foco de transmissão para impedir a propagação de um agravo (por exemplo, vacinação de bloqueio ou controle vetorial).

termo: Transparência de Dados

definition:Disponibilização clara e acessível das informações epidemiológicas ao público e aos gestores, reforçando a accountability (responsabilização) na resposta às emergências.

Grupo: U

Grupo: V

termo: Vigilância em Saúde

definition: o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vigilância em saúde ambiental

definition: conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora

definition: conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vigilância epidemiológica 

definition: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vigilância sanitária

definition: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte.

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vulnerabilidade

definition: designa tanto os processos geradores quanto as características das populações e territórios que possuem maiores dificuldades em absorver os impactos decorrentes de diferentes e variados graus de eventos de risco

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2018/res0588_13_08_2018.html 

termo: Vigilância Epidemiológica

definition:Conjunto de ações que proporciona conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com o objetivo de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, em consonância com a Lei nº 8.080/1990.

termo: Vigilância Laboratorial

definition:Parte da vigilância em saúde que envolve coleta, transporte, análise e interpretação de exames laboratoriais, servindo de base para a confirmação de casos e definição de estratégias de controle.

termo: vigilância sentinela

definition: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

references: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html#ANEXOVCAPI

Grupo: W

termo: Webnotificação

definition:Sistema de notificação via internet, que permite inserção, consulta e atualização de registros de agravos de notificação compulsória. Facilita o fluxo de dados em tempo real entre os entes federativos.

Grupo: Y

Grupo: X

Grupo: Z

termo: Zona de Risco

definition: Área geográfica identificada, por meio de análise epidemiológica e indicadores, como propensa a maior incidência de agravos ou de emergências em saúde. Exige vigilância intensificada e ações de resposta apropriadas.

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